Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército